Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:27

Oposição deve contestar no STF o decreto que fixa o valor do mínimo

Senador informou que aguarda a presidente sancionar a lei; senado aprovou integralmente o texto do governo de valorização do mínimo
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 19:10

Justiça do Trabalho do Paraná terá acesso on-line a dados de empresas na Junta Comercial

Convênio entre o trt-pr e o governo do estado foi assinado nessa terça-feira, em curitiba
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:43

Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:40

STF pode reconhecer união civil de homossexuais.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 15:10

Pedido de vista adia julgamento de Lei gaúcha sobre publicidade do Poder Executivo local

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:58

OAB SP promove debate sobre apostas e jogo responsável com representantes dos poderes público e privado

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40

IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil

desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53

Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2024 - 09:53

Dia da Saúde Mental: Empresas podem receber certificação com nova lei. Entenda

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 13:08

Imprudência ou estímulo à pesquisa? Especialistas explicam a lei que autoriza a Ozonioterapia

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:47

O novo programa Minha Casa Minha Vida

pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47

Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 12:36

Auxílio Emergencial: termina hoje prazo de cadastramento para receber benefício

Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2020 - 16:11

6 dicas de segurança financeira e jurídica diante de MPs e mudanças nas relações de emprego devido à pandemia

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26

Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil

recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:55

Medidas governamentais por causa da Pandemia do Coronavírus

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 17:05

Novas medidas deverão evitar falências de empresas e demissões em massa

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 14:41

Coronavírus: Senado aprova, 'Diário Oficial' publica, e decreto de calamidade entra em vigor

governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 10:14

Reforma da Previdência deve ser concluída em segundo turno nesta terça-feira no Senado

governo. Antes do plenário, relatório sobre emendas será votado pela CCJ.

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 10347

Senador informou que aguarda a presidente sancionar a lei; senado aprovou integralmente o texto do governo de valorização do mínimo

Convênio entre o trt-pr e o governo do estado foi assinado nessa terça-feira, em curitiba

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.

Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2472) ajuizada pelo governo do Rio Grande do Sul, contra a Lei estadual 11.601/01.

OAB SP reúne governo e setor privado no II Simpósio para debater regulação de apostas, jogo responsável, integridade esportiva e publicidade.

desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas

Governo antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Entenda os

A honraria concedida pelo Governo Federal ajuda a destacar os negócios que priorizam cuidados com a

Legislação sancionada pelo Governo Federal vai de encontro ao posicionamento de entidades médicas

pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo

Inscrições para receber o Auxílio Emergencial vão até 2 de julho; se governo ampliar número de parcelas, prazo poderá ser estendido.

O presente texto revisa os cenários financeiro e jurídico para as lideranças em meio às MPs propostas pelo governo por causa da pandemia.

recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.

O texto relaciona as principais medidas do governo brasileiro por causa da pandemia do coronavírus em razão do aspecto econômico e social.

Empresas de todos os portes poderão contar com algumas medidas anunciadas pelo governo federal para evitar o fechamento e demissões em massa.

governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

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